Precedentes no Brasil: revisitando a teoria das fontes com A. C. Neves (opens in new tab)
“Tema velho e monótono (ocorre mesmo o bocejante gesto) e, no entanto, repensá-lo hoje é necessário e renovador” [1] Não é único o problema do status dominante sobre a teoria dos precedentes no Brasil. Desde uma espécie de classificação ad hoc das decisões (entre qualificadas e persuasivas) até a incompreensão geral sobre a real natureza […] O post apareceu primeiro em .
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