conjur.com.br

992 posts in the last 30 days

Erro do Ministério Público leva à restauração de suspensão de processo

conjur.com.br·1w

A comunicação prévia como requisito legítimo da estabilidade pré-aposentadoria

conjur.com.br·1w

Ministro livra réu de consequências por posse de drogas após 6 anos de preventiva

conjur.com.br·1w

CBS e IBS: até onde pode ir a responsabilidade tributária?

conjur.com.br·1w

Para maioria do STF, aposentadoria de empregados públicos aos 75 já pode ser aplicada

conjur.com.br·1w

O blefe da candidatura e o teste do RDE: um desafio a Deltan Dallagnol

conjur.com.br·1w

Ação sobre salário de Bolsonaro após prisão vai tramitar na Justiça Federal

conjur.com.br·1w

Transição sob tensão: Constituição, neutralidade e reconstrução no Rio

conjur.com.br·1w

Norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador não retroage a favor do réu

conjur.com.br·1w

Reflexos da Constituição de 1934 na disciplina do Código Civil

conjur.com.br·1w

Força maior permite transferência de preso sem exigência de 1/6 da pena

conjur.com.br·1w

Prova presencial em curso a distância não configura publicidade enganosa

conjur.com.br·1w

Direito fundamental à saúde garante home office a funcionário

conjur.com.br·1w

Diretivas antecipadas de vontade e planejamento patrimonial: impactos da Lei 15.378 na autonomia do paciente

conjur.com.br·1w

Contato físico é dispensável para crime de estupro de vulnerável

conjur.com.br·1w

Falha na informação gera devolução em dobro de valores contratados

conjur.com.br·1w

Quando tudo vira precedente: IA, teses, ementas e a erosão da hierarquia decisória

conjur.com.br·1w

Governo Trump quer anular condenações de invasores do Congresso

conjur.com.br·1w

Prefeito pode atrasar pagamento de precatórios para honrar prioridades

conjur.com.br·1w

Desafios trazidos pela LC 224 e a Lei do Bem como alternativa para frear aumento da carga tributária

conjur.com.br·1w

Log in to enable infinite scrolling