conjur.com.br

991 posts in the last 30 days

STF anula decisão do TCU e restabelece taxa de serviço portuário

conjur.com.br·2w

Quando a IA erra e o magistrado percebe: decisão do STJ revela sobre futuro das provas digitais

conjur.com.br·2w

Valor do pedido na ação trabalhista: breves reflexões

conjur.com.br·2w

Evolução constitucional da justiça tributária e o lucro presumido

conjur.com.br·2w

TJ-DF anula ato administrativo em razão de prescrição processual

conjur.com.br·2w

Valor da causa em ações possessórias: necessária vinculação ao proveito econômico da posse

conjur.com.br·2w

Hospital não terá de seguir parâmetros de conselho sobre número de enfermeiros

conjur.com.br·2w

Juíza manda remover posts e proíbe emissora de associar empresário a esquema criminoso

conjur.com.br·2w

Consumidora que teve encomenda abandonada na rua deve ser indenizada

conjur.com.br·2w

Falência a pedido da Fazenda Pública

conjur.com.br·2w

STJ admite honorários por equidade em ação extinta por continência processual

conjur.com.br·2w

Imóvel único pode ser penhorado se não servir de moradia para família

conjur.com.br·2w

Tema 1.046 do STF: a negociação coletiva além do artigo 611-B da CLT

conjur.com.br·2w

Juiz condena Craque Neto a indenizar empresário por faltar a evento

conjur.com.br·2w

Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura no STF, diz Gilmar

conjur.com.br·2w

Gilmar não conhece de agravo que pede adequação de cotas raciais no serviço público

conjur.com.br·2w

Caso Evandro expõe indigência da investigação policial no Brasil

conjur.com.br·2w

TJ-MT anula prisão por pensão de pai que assumiu guarda da filha após morte da mãe

conjur.com.br·2w

Gravadoras perdem disputa com ISPs por pirataria nos EUA

conjur.com.br·2w

STJ debate se SPE com patrimônio de afetação pode pedir RJ para dívidas gerais

conjur.com.br·2w

Log in to enable infinite scrolling