jota.info

583 posts in the last 30 days

O que está por trás da decisão de Alcolumbre de pautar o veto ao PL da Dosimetria

A escala 6×1 e o custo da escolha

Petróleo, fuga de capitais e dificuldades para o mercado de IPOs

Domingos Neto, relator do PL dos planos de saúde, é entrevistado do Fórum JOTA

JOTA Principal: STF adia decisão sobre RJ e Alcolumbre destrava pautas no Senado

Ministério da Saúde dobra empenho de emendas parlamentares no primeiro trimestre

STJ permite restituição de ICMS sem ajuste prévio de créditos

Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor e deve orientar serviços de saúde

Como as democracias maduras limitam o tempo de seus juízes supremos

Aposentadoria compulsória e os vícios que a decisão do STF não enfrentou

A fragilização dos precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho

Quem ganharia – e quem perderia – com a redução da desigualdade no Brasil?

Questão de Ordem na AR 2.876 e efeitos retroativos da Ação Rescisória

Boa-fé e ônus da prova em processos de responsabilização pelo TCU

Política monetária: como o Banco Central define os juros e impacta a economia

PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões

Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29/4; relator será o senador Weverton Rocha

Agrotóxico ilegal abastece o campo brasileiro com logística e facção por trás

Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio de Janeiro, mas ministros adiantam voto

CVM nomeia recém-empossado de 26 anos para superintendência de setor chave

Log in to enable infinite scrolling