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A aritmética do empate em um STF com 10 ministros

Transparência salarial avança por ciclos

‘Anormalidade’ de expediente por greve na RFB independe de ato legal, diz Carf

A tributação das plataformas digitais: a nova era da responsabilidade tributária

Prorrogação do inquérito civil para apuração de ato de improbidade administrativa

Justiça ‘analógica’ no combate à violência sexual digital

A anômala formação de jurisprudência sem precedentes e a EC 136/2025

Da ADI 5763 à EC 139/2026: deferência judicial, reação legislativa e blindagem dos Tribunais de Contas

A nova resposta do governo para a regulação de plataformas digitais

Quem são os pré-candidatos ao governo de Santa Catarina nas eleições 2026

STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity

Os fundamentos de Moraes para decretar a prisão do deputado Thiago Rangel

STJ afasta CDC e mantém reajuste de locação de carro para motorista de app

Para refinanciar dívidas, agro mira fundos constitucionais e verbas do petróleo

Dino dá 20 dias para governo Lula apresentar plano de fiscalização do mercado de capitais

IA jurídica avaliada em US$ 1,2 bi terá Barroso, Roberto Quiroga e Luciano Huck em conselho

STJ aumenta indenização a ex-policial alvo de homofobia por postar foto beijando namorado

Expansão da economia digital depende de acesso a smartphone e conectividade

Royalties de petróleo no STF: conciliação frustrada e mal-estar entre ministros

Pode o presidente do Senado se negar a analisar indicação para o STF, aguardando a eleição?

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