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JOTA Principal: Lula vai à Europa em meio a pesquisas eleitorais e cenário econômico negativos

TJSP condena Syngenta a indenizar produtor por falha em registro de sementes de safra perdida

Labirinto do crédito consignado: entre a função social e a segurança jurídica

STJ decidirá em repetitivo redução de IRPJ e CSLL para serviços odontológicos

O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas

O caso imatinibe: ressarcimento bilionário e lições para a reforma das PDPs

Os desafios da comunicação ESG

Data centers no Brasil: o que aconteceu com o Redata?

Custeio sindical: Congresso ensaia redesenho de financiamento de entidades

Compreendendo o ciclo da violência contra a mulher

Processos estruturais e o novo papel da Advocacia Pública

IRPF 2026: a declaração como plataforma de conformidade

Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade

A institucionalização da inteligência artificial no Carf

Eficiência de mercado ou resiliência econômica?

O ‘sabor vitória do contribuinte’: ITBI na integralização de capital

DNA da UE: lições para o regime jurídico de radiofrequência no Brasil?

O enunciado 783/FPPC e a ata automatizada de acordo emitida por Sirec

Cotas como reparação histórica e os desafios diante da ofensiva conservadora

Divisão no STF sobre RJ antecipa clima de eleições e desenha aliança Kassio-Mendonça

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