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Quando proteger a saúde pública impõe resistência institucional

Do SUS à segurança pública: os riscos de uma regulação incerta para a IA

Empresa é multada em R$ 35 mil por jurisprudência inventada por IA em processo

Rejeição ao botijão fracionado na Câmara consolida arcabouço regulatório para o GLP

JOTA Principal: Flávio Bolsonaro tenta se explicar de novo e reitera que dinheiro de Vorcaro ia só para filme

Cláudio Castro é alvo de operação da PF que investiga fraude fiscal em refinaria

O contencioso tributário está morto

Governo cria grupo e vai estudar precificação para operacionalizar split payment

O fantasma dos ‘fiscais do Sarney’ e o congelamento de preços de combustíveis

A advocacia pública em busca do ‘melhor dos mundos’ entre Estado e mercado

Entre a Lei da Dosimetria e a Representação 253/SC

Regulamento de IBS e CBS fixa 1% de tolerância para bens a granel, mas esquece exportação

O ECA entra na rede

Contas vinculadas no TCU: a tese que pode destravar a EF-118 e a nova política ferroviária

Governo sinaliza possível inconstitucionalidade em lei do RS sobre publicidade de bets

Os desafios dos departamentos jurídicos de empresas responsáveis por grandes eventos

Debate sobre ultraprocessados divide especialistas sobre definição de alimentação saudável

Por unanimidade, STF valida Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres

Conitec aprova incorporação de medicamento para mieloma múltiplo no SUS

Gilmar Mendes rejeita ação do PV que questionava sigilo de 100 anos no governo Tarcísio

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