Consultor Jurídico · Scour

Carf abre a porta da retroatividade benigna no regime aduaneiro

conjur.com.br·2w

Crítica à lei de proteção de terras carece de base jurídica, diz STF

conjur.com.br·2w

O novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem?

conjur.com.br·2w

MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho

conjur.com.br·2w

Limites da atuação pericial na caracterização da insalubridade

conjur.com.br·2w

TJ-MG, TRT-3 e seccional mineira da OAB discutem litigância abusiva

conjur.com.br·2w

Denúncia penal como garantia processual: importância da imputação clara ao processo justo

conjur.com.br·2w

Supremo recebe ações contra regras de dois estados para o agro

conjur.com.br·2w

Receita não pode cobrar multa isolada e de ofício sobre mesmo tributo

conjur.com.br·2w

Sob o véu da ignorância, quem ficaria com os royalties do petróleo?

conjur.com.br·2w

Cesar Asfor Rocha participa de conversa sobre sua carreira na 6ª (8/5) no Insper

conjur.com.br·2w

Salário combinado em moeda estrangeira deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

conjur.com.br·2w

Entre tradição e direito multinível: impacto do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana

conjur.com.br·2w

TJ-DF mantém responsabilidade solidária de fabricante de petiscos por morte de cão

conjur.com.br·2w

Papel da pesquisa no processo legislativo para realização de direitos

conjur.com.br·2w

FGV Justiça quer ouvir tribunais sobre mediação nos Cejuscs

conjur.com.br·2w

Nova lei ameaça o núcleo mais protegido da relação processual

conjur.com.br·2w

Condenada por 8/1 tem pedido negado porque lei ainda não entrou em vigor

conjur.com.br·2w

Dino proíbe União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão

conjur.com.br·2w

Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas

conjur.com.br·2w

Log in to enable infinite scrolling