Política: notícias sobre o cenário jurídico no Folhajus | Folha · Scour

Financeiras que travam celular em caso de calote avançam no Brasil, apesar de proibições judiciais

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Toffoli foi a Lima em jato privado com advogado do caso Master

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PEC da Segurança prevê referendo para redução de maioridade penal em novo relatório

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Governo tem pressa em julgamento no STF para destravar socorro à Eletronuclear

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Ala do STF atua contra código de ética de Fachin antes de formalização de proposta

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Justiça torna réu homem preso por atropelar e arrastar mulher pela marginal Tietê

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< img class="c-headline__image c-image-aspect-ratio__image" src="https://f.i.uol.com.br/fotografia/2025/12/13/1765654705693dc0b16556c_1765654705_3x2_xs.jpg" alt...

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PT avalia ir a STF e TSE para cobrar dona do Instagram sobre 'sumiço' de perfis

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Nunes vai regulamentar mototáxi até quarta (10), mas mantém esperança em decisão do STF

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Justiça manda deputado do PT provar acusação de que água da Sabesp estaria contaminada

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Marco temporal volta à pauta do STF e do Senado em meio a crise entre Gilmar e Alcolumbre

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STF derruba lei de Mato Grosso que suspendia cobranças do consignado de servidores

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Gilmar derruba decisão de que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

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O STF está se paquistanizando?

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Justiça do Trabalho registra alta de ações entre 2022 e 2024

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Moraes dá 24 horas para vara da Lava Jato explicar acordo com Mônaco

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Lei do licenciamento ambiental viola 13 artigos da Constituição, dizem promotores e procuradores

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Julgamento de generais não é só fato inédito, mas atestado de velhice de uma casta

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STJ ignora 'tese do século', valida 'imposto sobre imposto' e mantém ICMS e PIS/Cofins na base do IPI

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