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22/12 14:37
Governo espera ter em breve solução para centenas dos mais de 1.200 casos sociais nos hospitais
A ministra da Saúde estimou hoje que haja mais de 1.200 de casos sociais nos hospitais, de pessoas com alta clínica mas sem resposta noutros locais, e disse que nos próximos dias deverá haver solução para algumas centenas.
“Estamos a trabalhar há cerca de um ano com a Segurança Social. Eu espero que nos próximos dias possamos ter novidades sobre esta matéria”, disse a ministra Ana Paula Martins, que falava depois de uma visita hoje de manhã ao Hospital de Vila Franca de Xira.
A governante disse ainda que espera encontrar soluções “pelo menos para algumas centenas de pessoas”, para que “possam sair dos hospitais, onde não deviam estar”.
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22/12 14:37
Governo espera ter em breve solução para centenas dos mais de 1.200 casos sociais nos hospitais
A ministra da Saúde estimou hoje que haja mais de 1.200 de casos sociais nos hospitais, de pessoas com alta clínica mas sem resposta noutros locais, e disse que nos próximos dias deverá haver solução para algumas centenas.
“Estamos a trabalhar há cerca de um ano com a Segurança Social. Eu espero que nos próximos dias possamos ter novidades sobre esta matéria”, disse a ministra Ana Paula Martins, que falava depois de uma visita hoje de manhã ao Hospital de Vila Franca de Xira.
A governante disse ainda que espera encontrar soluções “pelo menos para algumas centenas de pessoas”, para que “possam sair dos hospitais, onde não deviam estar”.
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22/12 14:10
Aeroporto. Governo inicia negociações com ANA sobre especificações da nova infraestrutura
O Governo iniciou negociações com a ANA – Aeroportos de Portugal sobre as alterações ao contrato de concessão nos aeroportos portugueses, em particular sobre especificações da nova infraestrutura de Lisboa, dispensando uma comissão de negociação.
Segundo um despacho publicado hoje em Diário da República, o Governo avançou com a “dispensa de constituição de uma comissão de negociação para a negociação de alterações ao anexo 16 do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores”.
Em causa estão as “Especificações Mínimas para o NAL [Novo Aeroporto de Lisboa]”, previstas no Anexo 16 ao Contrato de Concessão, tendo em conta que estas “não foram objeto de qualquer alteração desde a sua elaboração, em 2012, no contexto da celebração do Contrato de Concessão”.
Verificou-se, assim, a necessidade de atualizar estas especificações, sendo que a ANA já elaborou e entregou um relatório que, “demonstrou uma convergência de visão dos ‘stakeholders’ [agentes envolvidos], nomeadamente as principais companhias aéreas, NAV, ANAC, entre outros, quanto à necessidade de ajustar” alguns detalhes.
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22/12 14:05
Governo quer ausência de dívidas ao Estado como critério no Subsídio de Mobilidade
O Governo da República quer alterar os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária.
Nas alterações propostas à portaria que regula o SSM, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Governo introduz uma “nova condição de elegibilidade” ao apoio relacionada com a “regularidade da situação contributiva e tributária do beneficiário perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira”.
“O pagamento do subsídio social de mobilidade depende, também, da regularidade da situação contributiva e tributária do beneficiário, perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira”, lê-se na proposta.
“No caso da existência de dívidas” àquelas entidades, explicita o documento, “não pode ser pago qualquer valor a título de subsídio social de mobilidade enquanto a situação não se encontrar regularizada”.
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22/12 12:48
Tribunal ordena que Ventura retire cartazes sobre comunidade cigana
André Ventura vai ter de retirar os cartazes afixados para a sua campanha presidencial sobre a comunidade cigana, com a frase: “Os ciganos têm de cumprir a lei”.
A decisão é do Tribunal Local Cível de Lisboa que dá razão à queixa apresentada pelas seis associações representativas da comunidade cigana, avançou o jornal Público.
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22/12 12:27
Governo apoia compra de veículos elétricos, inclusive os adquiridos este ano
O Governo anunciou hoje que vai apoiar novamente, desta vez com uma verba total de 17,6 milhões de euros, a compra de veículos elétricos, tendo a medida efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Energia adianta que se mantém a exigência de que o veículo adquirido seja novo, bem como a de “abate de um automóvel a combustível fóssil com mais de 10 anos”.
De acordo com o aviso publicado no site do Fundo Ambiental, as candidaturas podem apresentar-se a partir do próximo dia 29 e até 12 de fevereiro de 2026 “ou até que se esgote a dotação disponível”.
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22/12 12:02
Orçamento. Carneiro diz que Presidente da República reconheceu PS “como grande partido da oposição”
O secretário-geral do PS saudou hoje o reconhecimento, pelo Presidente da República, do seu papel na viabilização do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), considerando que tal afirma o PS como “o grande partido da oposição” no país.
“As palavras do senhor Presidente da República reforçam a importância do PS, e é o reconhecimento do PS como grande partido da oposição em Portugal, e o partido que é responsável para com o interesse do país. É muito importante ter essas palavras de reconhecimento do senhor Presidente da República, um grande social-democrata que hoje, em funções de Presidente da República, reconhece ao PS este papel, esta função estruturante da democracia no nosso país”, disse hoje aos jornalistas José Luís Carneiro.
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22/12 11:58
Presidenciais. Catarina Martins diz que Seguro, Mendes e Gouveia e Melo “não vão fazer nada de diferente uns dos outros”
A candidata presidencial Catarina Martins acusou hoje António José Seguro, Marques Mendes e Gouveia e Melo de estarem juntos num “encontro entre grandes interesses económicos e o poder político”, considerando que “não vão fazer nada de diferente” uns dos outros.
“Muito sinceramente, eu ouço-os [a António José Seguro, Marques Mendes e Gouveia e Melo] e tenho a ideia de que eles, na verdade, não vão fazer nada de diferente um dos outros e que fazem parte deste mesmo encontro entre grandes interesses económicos e o poder político que há tantos anos faz com que o Estado esteja a falhar às pessoas na Habitação, na Saúde ou na Educação”, disse a candidata apoiada pelo BE, em Santo Tirso, no distrito do Porto, à margem de uma visita à feira semanal.
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22/12 11:12
Carneiro: Ventura "não teria dedos suficientes para contar as suas faltas à verdade"
José Luís Carneiro fala aos jornalistas da carta que o PS mandou a André Ventura dizendo que não teria “dedos suficientes para contar as suas faltas à verdade”.
O líder do PS frisa que nesta altura do ano é preciso olhar para quem está mais só e ver o mundo de forma mais humanista. Por isso, o partido vai levar uma proposta ao Parlamento em janeiro para que os idosos hoje acamados por falta de retaguarda social e familiar tenham uma resposta do Estado para um envelhecimento digno.
Carneiro diz que o Presidente “reconhece o esforço” do PS para contribuir para a estabilidade, com a viabilização do Orçamento do Estado, apesar de ver nele “muitas fragilidades” e de a redução do IVA nos bens alimentares e aumento de pensões que propôs não terem passado.
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22/12 10:11
Presidente da República promulga Orçamento para 2026
O Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2026.
“Ao promulgar o Orçamento do Estado para 2026, o Presidente da República sublinha a contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional”, refere uma nota publicada no site da Presidência da República.
E conclui: “Quanto ao conteúdo, o Orçamento, apesar de manter disposições avulsas, nomeadamente em domínios relacionados com o uso de fundos europeus, dá um passo para se concentrar no essencial e reduzir o casuísmo”.
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22/12 10:08
PS envia a Ventura dossiê com “mais de 100 mentiras e imprecisões” do Chega
O líder parlamentar socialista enviou hoje ao presidente do Chega um dossiê com “mais de 100 mentiras, imprecisões e manipulações verificadas” que acusa André Ventura e outros deputados do partido de terem veiculado.
“Venho, por este meio, fazer chegar ao seu conhecimento os dossiês apresentados no plenário durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado 2026, com o resultado do `fact check´ às suas afirmações proferidas publicamente, desde 2020 até agora”, pode ler-se numa carta enviada por Eurico Brilhante Dias, à qual a agência Lusa teve acesso.
Segundo o líder parlamentar do PS, após uma “análise não exaustiva” concluiu-se que “são mais de 100 mentiras, imprecisões e manipulações verificadas e veiculadas”, sobretudo por André Ventura e outros deputados do partido.
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22/12 07:43
"Ataque cobarde e vil". Ministro da Educação culpa RTP por polémica sobre estudantes pobres e pede investigação
Fernando Alexandre acredita que estação pública se comportou como as redes sociais “no seu pior” ao publicar um trecho das suas declarações sobre residências e defende-se de “ataque cobarde e vil”.
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22/12 07:42
Bom dia,
Neste liveblog vamos estar a acompanhar a atualidade política nacional.
Neste link pode recordar as notícias que marcaram este domingo.
Fique connosco!