conjur.com.br

984 posts in the last 30 days

Homem detido oito vezes por erro em sistema será indenizado em R$ 15 mil

conjur.com.br·3w

Ministro Saldanha Palheiro equilibra rigor técnico e sensibilidade

conjur.com.br·3w

Gestante pode ser demitida sem aval sindical se não avisou empresa

conjur.com.br·3w

ECA Digital e a Proteção de Dados de Crianças, de Leyse Zibetti Robl

conjur.com.br·3w

Lei Maria da Penha não pode ser usada para resolver disputa familiar

conjur.com.br·3w

Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP

conjur.com.br·3w

Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais

conjur.com.br·3w

Concurso do MP-MT tem oito vagas de promotor e salário de R$ 37,7 mil

conjur.com.br·3w

STF convoca audiência pública para discutir aumento de taxa da CVM

conjur.com.br·3w

CNJ vê parcialidade e anula medidas disciplinares contra servidora do TJ-AM

conjur.com.br·3w

Descaracterização da parceria rural no setor sucroenergético: coligação contratual com compra e venda

conjur.com.br·3w

Não pagar preparo em dobro após intimação impede análise do recurso

conjur.com.br·3w

A Lei nº 15.371/2026 e os limites da licença-paternidade no Brasil

conjur.com.br·3w

Interesse público define limites para reprodução de vídeos virais na imprensa

conjur.com.br·3w

Não cabe ação civil pública em caso de mera suspeita de violação de direitos

conjur.com.br·3w

Bloqueio de celular oferecido como garantia em empréstimo é conduta abusiva

conjur.com.br·3w

Faltar ao emprego para trabalhar em outra empresa justifica justa causa

conjur.com.br·3w

Carf reconhece retroatividade do conceito de praça no cálculo de IPI

conjur.com.br·3w

O verdadeiro papel da nova Lei Antifacção: o Direito Penal sem ilusões

conjur.com.br·3w

Orfandade por feminicídio e o silêncio do Estado: limites da resposta penal

conjur.com.br·3w

Log in to enable infinite scrolling