conjur.com.br

988 posts in the last 30 days

Plano terá que indenizar por falhas em home care de paciente grave

conjur.com.br·3w

Ministro do STJ propõe reservar julgamentos presenciais para precedentes

conjur.com.br·3w

Réu pode firmar novo ANPP antes de cinco anos se crime foi continuado

conjur.com.br·3w

Seis ministérios concentraram 75% do orçamento da União em 2025

conjur.com.br·3w

IA e o direito: achamos a solução; agora vamos procurar o problema

conjur.com.br·3w

Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo

conjur.com.br·3w

STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale por Brumadinho

conjur.com.br·3w

Não há deserção antes de prazo legal para adequar seguro garantia

conjur.com.br·3w

Suprema Corte dos EUA libera terapia de conversão sexual em menores

conjur.com.br·3w

Responsabilidade tributária da instituição financeira no levantamento judicial à luz das SC Cosit 35 e 37

conjur.com.br·3w

STJ dá brecha para União impugnar indenização ao setor sucroalcooleiro

conjur.com.br·3w

Recuperação natural de área degradada pode afastar indenização por dano ambiental

conjur.com.br·3w

Sem inclusão e proteção ao meio ambiente, regularização fundiária é inconstitucional

conjur.com.br·3w

A compensação tributária e a (des)necessidade de retificação da GFIP

conjur.com.br·3w

Justa causa por denúncia de assédio sexual é dispensa discriminatória

conjur.com.br·3w

Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público

conjur.com.br·3w

Reclamação constitucional vai além de ‘instrumento para fazer cumprir decisões’

conjur.com.br·3w

Revisão da vida toda: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas

conjur.com.br·3w

Fraude à cota de gênero e eleições 2026: entre a norma legal e a construção jurisprudencial

conjur.com.br·3w

TJ-BA recebe 11ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

conjur.com.br·3w

Log in to enable infinite scrolling