JOTA Jornalismo - Feed · Scour

Anvisa, PF e Ministério da Saúde monitoram mercado de ‘canetas emagrecedoras’

Regulamento da reforma tributária inaugura fase operacional com definições pendentes

Entre rito e diálogo: a rejeição de Messias e o controle senatorial do STF

STJ discute tributação em compra de Gerson, pelo Flamengo, junto ao Olympique de Marseille

Stênio Garcia: o usufruto que o tempo pode apagar e as teses em disputa

Esqueça o fair use. O novo jogo contra IA é provar download do LibGen

Nepotismo em cargos políticos e o Tema 1000

Sem participação social não há políticas públicas eficazes

Conitec é um pilar técnico para decisões em saúde no SUS

A majoração do Funrural por IN: extrapolação normativa ou interpretação?

Desafios processuais do IVA-dual: a urgência de uma reforma adjetiva

STJ: Execução pode ocorrer sem liquidação prévia em processos coletivos a favor de servidores

Relator no STJ vota para validar exigência de dolo específico em improbidade administrativa

Fechamento irregular ou falta de bens não bastam para desconsiderar personalidade jurídica, diz STJ

Sem acordos, Lula e Trump dão 30 dias para equipes negociarem tarifas

‘Vinculação do crédito ao pagamento prévio tem objetivo claramente econômico’, diz Appy

Aluguel via Airbnb só é possível se convenção do condomínio autorizar, decide STJ

Cármen vota para pagamento de royalties apenas a estados e municípios produtores

STJ publica edital para seleção de juízes para auxílio temporário nas seções da Corte

Anvisa suspende venda e produção de lote de produtos de limpeza da Ypê

Log in to enable infinite scrolling