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O retrato alarmante da violência de gênero no Brasil ao término dos 21 Dias de Ativismo

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Sentença de pronúncia deve apresentar indícios concretos, entende TJ-SP ao anular decisão por fundamentação genérica

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Vara da Lava Jato firma acordo para dividir com Mônaco R$ 160 milhões confiscados de ex-diretor da Petrobras

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Vara da Lava Jato firma acordo para partilhar com Mônaco R$ 160 milhões confiscados de ex-diretor da Petrobras

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Justiça suspende benefícios vitalícios de Bolsonaro durante cumprimento da pena em regime fechado

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Requisito da publicidade é relativo para reconhecimento de união estável homoafetiva, decide STJ

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STJ decide que buscas podem começar às 5h, mesmo antes do amanhecer

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Gilmar Mendes suspende parte de decisão que restringia pedidos de impeachment contra ministros do STF

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AASP elege Diretoria para 2026; Paula Lima será a nova presidente

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CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 36 horas semanais; proposta segue para o plenário

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OAB-RJ: a partir desta quarta-feira (10), está dispensada a obrigatoriedade de terno e gravata para advogados em repartições públicas

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Lula assina decreto e reconduz Paulo Gonet à chefia da PGR por mais dois anos

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STJ volta a discutir validade de condenações baseadas só em reconhecimento pessoal

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Justiça absolve Marcola e outros 159 por prescrição de maior denúncia contra o PCC

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A UFRN e a Faculdade de Direito de Natal — memória e aspiração

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CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores do TRT-1 por envolvimento em esquema de propinas

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TST desconhece recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente de trabalho por descumprir requisitos da CLT

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Câmara dos Deputados aprova PL da Dosimetria que reduz penas de Bolsonaro e condenados pelos crimes do 8 de janeiro de 2023

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CNJ aprova resolução que cria Certidão Nacional Criminal para melhorar segurança jurídica

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TJ-PR abre sindicância para investigar juiz que postou ‘stories’ no exterior por suspeita de morar fora enquanto deveria cumprir expediente presencial

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