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Indicação de Jorge Messias ao STF será analisada pelo Senado no “momento oportuno”, diz Alcolumbre

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Caso Banco Master: defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação de prisão preventiva

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CNJ e Consepre firmam acordo para ampliar uso de medida protetiva eletrônica no país

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MPF recomenda que Shopee remova anúncios de venda de mercúrio líquido

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STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais

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Erro material em guia não pode levar à deserção, decide TJ-GO

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STJ autoriza sustentação oral em agravo interno contra decisão monocrática

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“O poder é do povo, a mulher é o povo”: Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras

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TJ-RS condena Google Ads a restituir R$ 29 mil a vítima de golpe de phishing por falha na verificação de segurança do anúncio

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Bancos promovem mutirão para negociar dívidas bancárias em atraso; advogado destaca importância da iniciativa para consumidores

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“Você não tem estilo social”: Justiça condena chefe a pagar R$ 15 mil a vendedora demitida discriminadamente por usar tranças no ambiente de trabalho

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Suspeição de testemunha não pode ser presumida baseada somente em cargo sindical, decide TST

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Em decisão unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro por risco de fuga

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TJ-SP condena mulher a 2 anos de prisão por injúria racial a médico e ameaças a enfermeira

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STJ tranca inquérito que apurava supostos desvios em MT durante a pandemia por excesso de prazo

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Juiz autoriza filho a remover sobrenomes paternos por abandono material e afetivo

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STJ anula condenação com base em entendimento de que vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento

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Justiça da França condena gato a prisão domiciliar após vizinho acusar felino de frequentemente invadir e impedir uso do quintal

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Em mensagem a Alcolumbre, Jorge Messias diz que vai “aprofundar diálogo” com senadores para ter indicação aprovada para ministro do STF

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