JuriNews jurinews.com.br

STJ rejeita extensão da patente do princípio ativo do Ozempic e mantém vencimento para 2026

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Especialista em regulação de IA, Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE

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Levantamento do STF mostra que ações penais dos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram 810 réus condenados 14 absolvidos; 346 ações ainda estão em tramitação

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Aprovado PL que estabelece comunicação obrigatória à OAB-ES em casos de violência doméstica que envolvam advogadas e advogados

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A política do bônus: transparência é a melhor vantagem competitiva

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STJ afasta dolo e absolve homem acusado por postagem racista no Facebook

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Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta IBS e CBS na reforma tributária

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STF decide que INSS deve pagar salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

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1º Fórum Jurídico da Advocacia e Magistratura de Minas Gerais debate desafios da OAB e do Poder Judiciário nos tempos atuais

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PF aponta “estreita relação” entre ex-presidente da Alerj e desembargador preso por suspeita de vazamento

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STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

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STJ mantém condenação de vereador por ofensas a pessoa com deficiência durante sessão na Câmara

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Por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um pela trama golpista

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Justiça do Piauí extingue ações contra banco ao identificar litigância abusiva em série

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TST libera carro penhorado ao reconhecer compra de boa-fé antes da execução

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STJ mantém recuperação judicial do Grupo Cândido Mendes apesar de falta de legitimidade legal

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Justiça de São Paulo manda Detran devolver R$ 261 milhões cobrados ilegalmente por emplacamento de veículos

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TST firma acordo de R$ 215 milhões que beneficia 960 trabalhadores da distribuidora de energia Equatorial Goiás

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Justiça condena plano de saúde a cobrir tratamento prescrito a criança autista e ao pagamento de danos morais

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CNJ exige que magistrados consultem se há manifestação de vontade de pessoas idosas ou com deficiência em processos de interdição

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