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Polícia Federal deflagra Operação Nêmesis para apurar tentativa de obstrução em investigação sobre desvio de verbas da covid-19

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Justiça manda soltar mulher que foi presa por fazer transmissão ao vivo nas redes sociais durante megaoperação no RJ

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Justiça do Trabalho critica decisões do STF sobre pejotização e uberização em audiência pública

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CNJ abre investigação para apurar dois desembargadores do TJ-MS suspeitos de venda de sentenças

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Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz, decide STJ

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PL da isenção das custas na execução de honorários é aprovado no RS; Ordem gaúcha celebra conquista legislativa

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TJ-SP confirma lei que isenta advogados do adiantamento de custas na cobrança de honorários

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STJ reconhece inércia de operadora que demorou mais de três anos para cobrar reajuste de plano de saúde

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Livro lançado pela Ajufe e CJF celebra a memória e o legado da Justiça Federal

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STF rejeita habeas corpus e mantém na Justiça Estadual processo contra Renato Cariani em caso de desvio de produtos químicos

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Locadora de carros também responde por acidente causado pelo locatário, decide Justiça de São Paulo

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Ministro Luiz Fux participa de primeira sessão como integrante da 2ª Turma do STF

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Operação Contenção: OAB-RJ participa de reunião com governador e secretário de Segurança

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STJ valida sentença proferida por juíza após permuta de varas e reconhece legitimidade da designação feita pelo tribunal

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PGR: ação do núcleo 3 mostra intenções “homicidas” de trama golpista

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TST define lista tríplice apenas com mulheres para vaga de ministra

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Honorários de sucumbência devem ser pagos mesmo com sentença anulada, entende TJ-SP

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Justiça do PR condena banco BMG a pagar R$ 500 mil de danos morais coletivos por práticas abusivas contra consumidores

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“O mistério da calcinha”: TJ-ES atende pedido de juiz e abre investigação após peça íntima já usada ser encontrada em sala de audiências no fórum

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STF valida regras da previdência complementar para servidores públicos federais

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