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Poder paralelo: o avanço do crime organizado e o desafio ao Estado Democrático

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Posar para foto de celular na prisão não configura falta grave, decide STJ

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“Excesso de juízo de valor”: TRF-4 anula sentença de pronúncia por enxergar viés tendencioso do juiz

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“Notada análise meritória”: TRF-4 anula decisão de pronúncia por enxergar viés tendencioso do juiz

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“Não podemos ser coaches”: presidente do TST critica salários da magistratura e diz que está fora dos limites de contenção

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“Não podemos ser ‘coaches’ (…) Nossa remuneração está fora dos limites de contenção”, afirma presidente do TST

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Juiz condena hospital a indenizar R$ 160 mil a familiares de homem que foi medicado e liberado, mas declarado morto por engano

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“Aplicação de forma retroativa”: Toffoli autoriza Ministério Público a propor ANPP na fase recursal

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Competência de divórcio não condiciona ação da pensão, entende TJ-SP

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Justiça condena TIM a indenizar consumidora por uso indevido de documentos para contratação de serviços

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Justiça do DF condena TIM a indenizar consumidora por uso indevido de documentos para contratação de serviços

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Justiça do DF condena TIM a indenizar consumidora por uso indevido de documentos para contratação de serviços

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Condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo mesmo sem pedido expresso, estabelece STJ

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STF vai decidir se servidor com pós-graduação pode começar carreira em nível mais alto

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TST afasta reintegração de bancário e determina que transtorno psiquiátrico não gera presunção automática de dispensa discriminatória

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Justiça suspende cobrança de indenização da Ferrari contra vendedor de réplicas por falta de bens penhoráveis

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Trama golpista: STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro e aliados

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Toffoli pede vista e suspende julgamento do STF sobre tributação de lucros da vale no exterior

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STJ federaliza investigação de homicídios e desaparecimentos em prisão no Maranhão

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CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ

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