JuriNews jurinews.com.br

OAB e INSS estreitam laços para aprimorar atendimento aos segurados e fortalecer a advocacia

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STF convoca audiências sobre precificação de medicamentos pela Anvisa

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Justiça condena desembargador do TRF-6 a pagar R$ 1,5 Milhão por litigância de má-fé em ação popular

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Justiça Federal aceita denúncia contra Breno Altman por apologia ao Hamas, mas rejeita a de racismo a judeus

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TST condena Cooperativa a indenizar operador por doença profissional reconhecida após demissão

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Ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM, aponta tom misógino de ministro que criticou pedido de perdão por ditadura

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Justiça do Rio autoriza transferência de chefes do tráfico para presídio federal

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Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR

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Ajuizamento de múltiplas ações idênticas é uso abusivo do direito de ação, decide TJ-PB

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Justiça condena prefeito de Gramado (RS) a perda de direitos políticos pelo prazo de 10 anos e devolução de R$ 1 milhão e meio por esquema de desvio no Natal

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CNJ reconhece validade da residência jurídica para ingresso na magistratura e determina que TJ-PE reabra inscrição de candidato a juiz substituto

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CNJ reconhece que residência jurídica é valida para ingresso na magistratura e determina que TJ-PE reabra inscrição de candidato a juiz substituto

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Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais, estabelece STJ

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STF retoma julgamento de revisão da vida toda com 4 votos contra aposentados optarem pela opção mais vantajosa

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Juiz reconhece reajuste de 130% abusivo e condena operadora de plano de saúde a corrigir valor conforme índice da ANS

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TJ-DFT condena advogado a pagar 10 salários mínimos por usar jurisprudência falsa em ação: “desrespeito ao Poder Judiciário”

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Por “onerosidade excessiva”, Justiça reduz multa de R$ 10 bilhões da J&F; decisão “desfaz uma injustiça”, diz empresa

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Justiça determina redução do valor da multa de R$ 10 bilhões da J&F por “onerosidade excessiva”

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TJ-DF manda X apagar post de Nikolas Ferreira em que chama PT de “Partido dos Traficantes”

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Em defesa das prerrogativas da advocacia, procuradores da OAB acompanham CPMI do INSS

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